A Prefeitura de Londrina, por meio do Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD), notificou 32 postos de combustíveis da cidade, os quais, segundo denúncias recebidas, aumentaram o preço do diesel e da gasolina, antes mesmo que o ajuste, anunciado na última quinta-feira (10) pela Petrobras, chegasse às bombas.
A Petrobras anunciou, em meio à disparada dos preços do petróleo, um reajuste nos preços de gasolina e diesel para as distribuidoras, que passou a valer apenas a partir de sexta-feira (11). Com isso, o preço médio de venda da gasolina passa de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, uma alta de 18,8%, e o valor do diesel sobe de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, aumento de 24,9%.
Todos os estabelecimentos foram notificados pelo Procon-LD por meio de correspondência, e deverão, obrigatoriamente, apresentar as documentações solicitadas pela Prefeitura. Dentre as exigências estão as notas fiscais de compra e venda de gasolina, etanol e diesel, referentes ao período de 1º de janeiro a 14 de março. As respostas deverão ser repassadas em um período de até cinco dias, após o recebimento da notificação.
De acordo com o diretor-executivo do Procon-LD, Thiago Mota Romero, é preciso verificar quais estabelecimentos aumentaram os preços antes do reajuste anunciado pela Petrobrás, por meio da verificação das notas fiscais. “Se houver aumento indevido, sem justificativa plausível, será aberto auto de infração para procedimentos administrativos, com possibilidade de ampla defesa. Caso seja constatado que houve abuso nos preços, as empresas estarão sujeitas a multas que variam de R$ 700 a R$ 11 milhões”, explicou.
Ainda segundo Romero, somente no ano de 2021, foram autuados mais de 30 postos em Londrina, por aumento injustificado no preço. Os postos de combustíveis que se negarem a fornecer as informações necessárias poderão responder por crime de desobediência à ordem legal, previsto no Artigo 330 do Código Penal.
Denúncias
Os consumidores que se sentirem lesados podem fazer denúncias no Procon-LD. O órgão está situado na Rua Piauí, nº 1.117, região central de Londrina. Os atendimentos à população são feitos de segunda a sexta-feira, das 9 às 15 horas, presencialmente, pelo e-mail procon@londrina.pr.gov.br, ou pelos telefones (43) 3372-4823, 3372-4824 e 3372-4825. A população também pode denunciar por meio da página no Facebook e Instagram (@procon.londrina).
